TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Contrato de Serviços de Consultoria

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Horas Extras. Inversão do Encargo Probatório.

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.